Termos de Uso

Festival de Cinema Subaquático de Lisboa/Lisbon Underwater Film Festival
Domínio: lisbonunderwaterfilmfestival.com

Bem-vindo ao website oficial do Festival de Cinema Subaquático de Lisboa, também conhecido como Lisbon Underwater Film Festival (“Festival”). Ao aceder ou utilizar o website lisbonunderwaterfilmfestival.com (“Website”), o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, deverá cessar imediatamente a utilização do Website.

O domínio lisbonunderwaterfilmfestival.com é propriedade de:
Arlindo Serrão Viagens e Turismo Unipessoal Lda
NIPC: 514376422
Sede: Av. Estados Unidos da América, 2, 1700-740 Lisboa, Portugal

1. Objeto

Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização do Website e de todos os seus conteúdos, incluindo informações, textos, imagens, vídeos, programação do festival, submissões de filmes, inscrições e outros materiais disponibilizados.

2. Acesso ao Website

O acesso ao Website é gratuito, salvo indicação em contrário, relativamente a determinadas funcionalidades, como:

• Submissão de filmes,
• Compra de bilhetes,
• Participação em eventos associados.

Reservamo-nos o direito de suspender, alterar ou descontinuar qualquer parte do Website a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no Website, incluindo marcas, logótipos, fotografias, textos, vídeos, gráficos, design, estrutura e software, são propriedade do Proprietário ou de terceiros que autorizam seu uso, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.

É proibido:

• Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia por escrito;

• Usar qualquer material para fins comerciais sem consentimento expresso.

4. Submissão de Filmes e Conteúdos

O Website do Festival de Cinema Subaquático de Lisboa / Lisbon Underwater Film Festival (“LUFF”) não recolhe diretamente filmes, vídeos, imagens ou quaisquer conteúdos audiovisuais.Todas as submissões ao LUFF são realizadas exclusivamente por meio da plataforma FilmFreeway, cuja utilização é regida pelos termos, condições e políticas desta.

4.1. Redirecionamento para FilmFreeway

O website disponibiliza apenas ligações diretas (“links”) para a página oficial do LUFF na FilmFreeway.
Ao clicar nesses links, o utilizador é redirecionado para um serviço externo, não operado nem controlado pelo Proprietário do domínio lisbonunderwaterfilmfestival.com.

4.2. Responsabilidade sobre a plataforma FilmFreeway

Todas as regras de utilização, políticas de privacidade, condições de pagamento, políticas de reembolso e quaisquer outras disposições aplicáveis à utilização da FilmFreeway são da exclusiva responsabilidade dos proprietários e operadores da FilmFreeway.

O LUFF não controla, não administra e não assume responsabilidade por:

• Funcionamento, segurança ou disponibilidade da plataforma FilmFreeway;
• Tratamento de dados pessoais realizado por essa plataforma;
• Taxas cobradas, prazos definidos ou problemas técnicos que ocorram na FilmFreeway;
• Quaisquer modificações ou interrupções dos serviços fornecidos pela plataforma.

4.3. Condições de Admissibilidade ao LUFF

Sem prejuízo das condições de uso da FilmFreeway, o LUFF estabelece os seus próprios critérios e regras de admissibilidade para participação no festival, tais como:

• Requisitos técnicos das obras submetidas,
• Elegibilidade temática e artística,
• Conformidade com regulamentos específicos do festival,
• Prazos de submissão e categorias disponíveis.

Essas condições são definidas pelo LUFF e comunicadas diretamente na página oficial do festival na FilmFreeway e/ou no website.

4.4. Aceitação das Condições

Ao submeter um filme ao LUFF através da FilmFreeway, o utilizador:

1. Aceita integralmente os termos e políticas da FilmFreeway;
2. Aceita as regras de admissibilidade e participação definidas pelo LUFF;
3. Reconhece que o website lisbonunderwaterfilmfestival.com funciona apenas como ponto de acesso à plataforma oficial de submissão.

5. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a não utilizar o Website para:

• Atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
• Difundir vírus, malware ou código prejudicial;
• Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem autorização;
• Interferir com o funcionamento do website.

O incumprimento pode resultar na suspensão de acesso e, se aplicável, no acionamento de responsabilidade civil ou criminal.

6. Ligações para Sites de Terceiros

O website pode conter ligações para sites externos. Estes são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.

Não controlamos, não nos responsabilizamos e não garantimos o conteúdo, as políticas ou as práticas desses sites.

7. Responsabilidade

Empenhamo-nos em garantir que toda a informação presente no Website é precisa e atual. Contudo, o Proprietário não garante:

• Ausência de erros ou omissões,
• Acesso ininterrupto,
• Total segurança do Website,
• Adequação dos conteúdos às necessidades do utilizador.

Não poderá ser responsabilizado por perdas ou danos decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização do Website.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies do Festival, disponíveis no Website.

10. Alterações aos Termos

10.1. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio ou posteriormente à sua atualização.
10.2. A versão publicada no website é sempre a que está em vigor.
10.3. O uso contínuo após alterações implica a aceitação dos Termos e de quaisquer alterações que tenham sofrido.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios relacionados com o Website ou com estes Termos, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

11. Contactos

Festval de Cinema Subaquático de Lisboa
Email: festival@lisbonunderwaterfilmfestival.com
Morada: Rua dos Combatentes 26, 2970-114 Alfarim, Portugal